... ele veio do imposto sobre consumo ( Lei de ... jornais e periódicos um registro especial e a ... características e utilização. Essa regra é aplicável,

Dirseá que o imposto sobre consumo ... quando do julgamento do Recurso Especial nº /SP (DJU de ... § 1º O direito de dedução só é aplicável ...

RGR Reserva Geral de Reversão; 4. CCC Conta de Consumo sobre ... pelas indústrias de esmagamento e ... do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

Aumento de 1% na taxa aplicável às embarcações de recreio e de 2% para ... A introdução no consumo de veículos híbridos ... Imposto sobre o álcool e as ...

... de 13 de outubro de 2009, aplicável ao aproveitamento ... das indústrias metalúrgicas e de outros ... mínimo de imposto especial sobre o consumo de ...

... ficando sujeito ao pagamento do imposto sobre o jogo e não lhe sendo aplicável ... indústrias em especial nas de ... imposto especial de jogo é ...

... IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ... quando a lei complementar aplicável ... para integração ou consumo em processo de ...

... na maioria das indústrias extrativistas e menos de 1,5% na ... de que o consumo ... desse imposto sobre a importação de ...

... sobre a venda e, quando aplicável, imposto ... que o imposto especial sobre o consumo ... de 2002, o imposto especial de consumo global aplicado ...

O Imposto de Consumo incide sobre o valor ... às indústrias nacionais e adequados níveis de ... o regime especial aplicável aos fundos de ...

Quando estas excedem o tempo de permanência permitido aplicase uma multa com taxa de 5% sobre ... Imposto de Consumo é aplicável ... de armazém especial. ...

... suspensão e reembolso do imposto especial de consumo para ... especiais de consumo não é aplicável nas ... imposto especial de consumo sobre os ...

das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas1, ... A taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo é aplicável aos seguintes

... um imposto de produção e consumo (sobre um con ... especial das indústrias petrolífe ... via uma taxa reduzida de cinco por cento, aplicável a bens considera

... damoslhe a conhecer o regime especial aplicável aos ativos por impostos ... Retalho e Produtos de Consumo; Energia e ... passivos de Imposto sobre o ...

... verificase que a idéia principal foi a de acabar com o imposto sobre "Indústrias e ... aplicável, considerase como ... e a proferida no Recurso Especial nº ...

1 Imposto sobre renda líquida e lucros ... sujeita ao regime de tributação especial, ... regiões economicamente mais desfavorecidas e instalem indústrias de ...

regime geral e especial de tributação, ... Imposto de Consumo 35 Imposto de Selo 39 ... Código do Imposto sobre a Aplicação de Capitais;

... ao multiplicar a BC pela alíquota interna aplicável e deduzir o valor do imposto ... ao Imposto sobre Serviços de ... de uso e/ou consumo e ...

A manterse a lógica de introdução de um imposto especial sobre o consumo, ... Federação das Indústrias ... IVA aplicável a serviços financeiros e de ...

... da tributação especial do consumo. ... em suspensão do imposto”. A equipa da Área de Pratica de Direito ... Especiais sobre o Consumo e o Dr ...

Deixam de integrar a base de incidência de Imposto de Consumo os trabalhos efetuados sobre bens ... aplicável a bens produzidos em ... nas Tabelas I e II do Imposto ...

... associado ao abate e produção de carne bovina e de frango e ao esmagamento de soja, e o ... O consumo das indústrias totalizou 12,54 gigawatts ... Imposto de ...

O Imposto Industrial incide sobre os lucros ... as Cooperativas de consumo que negoceiam ... aos rendimentos derivados da instalação de novas indústrias

IVA e a CPLP ... como o Imposto Especial sobre o Consumo, ... A taxa de 6% é aplicável a uma lista de produtos básicos consumíveis e livros.

O Decretolei nº 288 /67 prevê a isenção de imposto de importacao e de Imposto sobre ... RECURSO ESPECIAL TRIBUTÁRIO IMPOSTO DE ... de indústrias e ...

... cobrança e isenções de IVA, taxas ... Impostos especiais de consumo; Sociedadesmãe e ... Diretiva da UE relativa ao Imposto sobre o Valor ...

... seja equivalente ao aumento da taxa do imposto sobre o ... as grandes indústrias produtoras de tabaco e as ... especial sobre o consumo, inde ...

Imposto de consumo ... do trabalhador 3 Imposto sobre bens e serviços ... de 30 de Incide ...

Imposto Industrial sobre os lucros resultantes do investimento e de Imposto sobre ... e a Lei dos Incentivos como não aplicável ... de novas indústrias no país, e ...

... à instalação de indústrias ou outras ... Imposto especial sobre o consumo (IABA , ISP e IT ... ISP aplicável ao gasóleo de ...

IVA e a CPLP 1 ... como o Imposto Especial sobre o Consumo, ... destinados à laboração de indústrias de S. Tomé e Príncipe ou para a incorporação em artigos ...

... de 28 de Agosto), um imposto de produção e consumo (sobre um conjunto ... especial das indústrias ... e uma taxa de 5% aplicável apenas ...