Normas Reguladoras de Mineração – NRM Aberturas Subterrâneas (Nova redação dada pela Portaria nº 36, de 16 de janeiro de 2015, publicada no DOU de 20/01/2015) Generalidades . As aberturas subterrâneas devem ser executadas e mantidas de forma segura durante o período de sua vida útil.
